Termos e condições
Última actualização: maio de 2026
1. Identificação
Os presentes termos e condições aplicam-se a todas as encomendas efectuadas junto da Casa Clo, marca comercial sob a qual opera:
- [Nome legal completo] — empresária em nome individual / sociedade [tipo]
- NIF / NIPC: [a preencher]
- Sede / morada fiscal: [a preencher]
- Contacto: encomendas@casaclo.pt · WhatsApp +351 966 845 351
2. Encomendas
Todas as encomendas são feitas por pré-encomenda, mediante contacto através do formulário do site, e-mail, WhatsApp ou outros canais oficiais. A encomenda só se considera confirmada após resposta expressa da Casa Clo a confirmar disponibilidade, quantidades, data pretendida e valor a pagar.
Os prazos mínimos de pré-encomenda variam consoante o produto:
- Caixas e produtos para casa: [a definir — ex.: 48h]
- Bolos e sobremesas familiares: [a definir — ex.: 5 dias]
- Eventos e mesas doces: [a definir — ex.: 4 a 6 semanas]
- Peças personalizadas com monograma ou cores específicas: [a definir — ex.: 2 semanas]
3. Preços e pagamento
Os preços apresentados podem variar consoante quantidades, personalização, transporte e montagem. Cada encomenda é orçada individualmente e o valor final é comunicado por escrito antes da confirmação.
Para encomendas de eventos e valores acima de [€ a definir], é exigido um sinal de [% a definir] no momento da confirmação, com o restante a liquidar até [prazo a definir] antes da data de entrega.
Métodos de pagamento aceites: [transferência bancária / MB Way / numerário / outros — a confirmar].
4. Entrega e levantamento
A Casa Clo opera em Lisboa e Margem Sul. O cliente pode optar por:
- Levantamento em local e hora a combinar;
- Entrega no endereço indicado, dentro da área de cobertura, com taxa adicional consoante a zona.
Os valores de entrega e horários são comunicados durante a confirmação da encomenda. Eventos com montagem em local (mesas doces) implicam orçamento próprio para deslocação, montagem e desmontagem.
5. Cancelamento e alterações
Por se tratar de produtos alimentares perecíveis, feitos por encomenda e de natureza personalizada, não se aplica o direito de livre resolução previsto para vendas à distância (artigo 17.º, n.º 1, alínea d) do Decreto-Lei n.º 24/2014, na sua redacção actual).
Cancelamentos e alterações são, ainda assim, possíveis nas seguintes condições:
- Mais de [X dias] antes da data: reembolso integral do sinal pago;
- Entre [X e Y dias] antes: reembolso parcial de [%];
- Menos de [Y dias] antes: o sinal não é reembolsável;
- Alterações ao âmbito da encomenda (quantidades, formatos, personalização) podem ser aceites até à data limite indicada na confirmação, sujeitas a ajuste de preço.
6. Conservação e responsabilidade do cliente
Os doces são preparados frescos e devem ser conservados conforme as instruções entregues com cada produto (ver Informação alimentar). A Casa Clo não se responsabiliza por deteriorações resultantes de conservação inadequada após a entrega ou levantamento.
7. Alergénios e segurança alimentar
Os produtos da Casa Clo são preparados em cozinha onde se manuseiam regularmente [lista de alergénios — a confirmar: ex. glúten, ovo, lactose, frutos secos, soja]. Mesmo em produtos sem estes ingredientes, não é possível garantir ausência total de traços. Em caso de alergia ou intolerância, o cliente deve comunicar a situação no momento do pedido.
Mais informação na página Informação alimentar.
8. Reclamações
Eventuais reclamações devem ser comunicadas, sempre que possível, no momento da entrega ou nas 24h seguintes, por e-mail para encomendas@casaclo.pt.
Em alternativa, o cliente tem ao seu dispor o Livro de Reclamações Electrónico.
Para resolução extrajudicial de litígios de consumo, o cliente pode recorrer a um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de [a definir conforme sede].
9. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens e elementos gráficos da Casa Clo são propriedade da Casa Clo e não podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, sem autorização prévia.
10. Lei aplicável
Aos presentes termos e condições aplica-se a lei portuguesa.